quinta-feira, setembro 29, 2016

Poucos pronunciamentos marcam missão do FMI em Maputo

Missão do FMI termina avaliação da situação macroeconómica de Moçambique. Analistas consideram a visita importante para ajudar a restaurar confiança dos parceiros internacionais, depois da descoberta das dívidas ocultas.
A Missão do Fundo Monetério Internacional (FMI) tem estado a manter contactos com as autoridades moçambicanas desde a última quinta-feira (22.09.) com muita discrição, longe da imprensa e sem prestar declarações públicas.
O chefe da missão, Michel Lazare, fez o seu primeiro pronunciamento público esta quarta-feira (28.09.) à saída de um encontro com o primeiro-ministro, Carlos Agostinho do Rosário: "Tivemos discussões com o primeiro-ministro sobre assuntos económicos em Moçambique. Nós registámos em particular que a visita do Presidente [Filipe Nyusi] a Washington e o seu encontro com a presidente do FMI, Christine Lagarde, foi bem sucedido e permitiu desbloquear o assunto sobre a realização da auditoria, assunto que tem sido motivo de discussões nos últimas meses.” Ler mais (29.09.2016)

terça-feira, setembro 27, 2016

Negócio (da China) que lesou o país em mais de 17 biliões

China é o principal destino da madeira exportada em Moçambique, com 90%. Até aí tudo bem. Mas o assunto muda de figura quando estudos comprovam que muita dessa madeira sai ilegalmente
Subfacturamento! Isto é o que acontece no processo de exportação de madeira para China. “Os valores reportados como importação por parte da China são bastante superiores aos reportados pelo governo de Moçambique como exportações”, conclui um estudo encomendado pela organização ambientalista WWF, publicado em 2014.
Há anos que se fala de pilhagem de madeira no nosso país para alimentar o “negócio da China”, entretanto, ninguém consegue encontrar os integrantes desse circuito ilegal.
Em Junho deste ano, o assunto foi levantado por uma das administradoras do Banco de Moçambique, Joana Matsombe, durante as jornadas científicas promovidas pelo Banco Central: “pegando na madeira, lembro-me de ter lido, em algum momento, um número que aparecia... que dava a indicação de que o volume de madeira que exportámos nesse determinado ano não tinha nada a ver com aquilo que tinha sido declarado aqui, portanto, dando uma clara indicação de que o elemento ‘subfacturação’ é algo que nós temos que tomar em consideração”. Ler mais ( O País – 27.09.2016)

Detida ex-PCA do Fundo de Desenvolvimento agrário

Um comunicado do Gabinete Central de Combate à Corrupção confirma que a ex-Presidente do Conselho de Administração do Fundo de Desenvolvimento Agrário (FDA), Setina Titosse foi detida, na semana passada.
“A ex-PCA, em coordenação com os outros arguidos, forjaram a existência de projectos agro-pecuários, aos quais seriam, supostamente, desembolsados valores monetários a título de financiamento por parte do FDA. Entretanto, os arguidos apoderavam-se ilicitamente dos referidos valores monetários, não tendo lugar os projectos almejados”, lê-se no documento.
A PGR revela ainda que nalgumas ocasiões, os referidos projectos eram implantados em parte, através da aquisição de gado. Isto fazia com que 50 a 70% do financiamento concedido pelo fundo aos mutuários, uma vez disponibilizado nas contas destes, fossem transferidos ou levantados indevidamente, para depois serem encaminhados à Titosse.

Moçambique : Encontrados seis corpos de dirigentes da Renamo

Os corpos de seis dirigentes da Renamo foram descobertos na Quinta-feira no rio Mussapa, no distrito de Sussundenga, na província de Manica ( região centro de Moçambique).

Um caso só agora tornado público por Manuel Zindoga, chefe substituto da bancada do partido de Afonso Dhlakama, na Assembleia provincial de Manica, também delegado político desta formação em Chimoio.

A Frelimo - partido no poder - reagiu de imediato a estas acusações, através de Manuel Cebola, chefe da bancada na Assembleia provincial de Manica.

As acusações da Renamo e a rejeição da Frelimo foram ouvidas durante a abertura da 4ª sessão ordinária da Assembleia provincial de Manica, que decorre no distrito de Gondola, numa altura em que - face à situação de tensão político militar, caracterizada por sucessivos confrontos entre as tropas governamentais e os guerrilheiros da Renamo - o Conselho Cristão de Moçambique considera ser importante que as igrejas reassumam o seu papel na manutenção da paz no país.


Fonte: RFI – 24.09.2016

ANTERIOR GOVERNO DEVE SER JULGADO E CONDENADO

Pesa sobre o anterior governo indícios fortes de ter violado a constituição e as leis da República de Moçambique, estamos a falar da existência de indícios da violação grosseira do estatuído na alínea p, do número 2, do artigo 179 da Constituição da República que versa sobre os mecanismos e procedimentos da contracção da dívida pública, por um período superior a um exercício económico. Estas suspeitas tornam-se muito mais graves se tivermos em conta que delas resultou uma subida galopante do custo de vida, agravou as condições económicas já débeis das nossas populações e as dividas ocultas são responsáveis pelo isolamento diplomático e económico a que o país está mergulhado hoje.

In Gabinet de Informação do MDM (27.09.2016)

Número dois do Movimento Democrático de Moçambique denuncia perseguição

Depois de várias denúncias de assassinatos e perseguição de elementos da RENAMO, a segunda figura do MDM, Manuel de Araújo, diz que está a ser perseguido por homens armados.
Em janeiro, o secretário-geral da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO), Manuel Bissopo, foi baleado por desconhecidos na Beira, em Sofala. Recentemente, homens armados tentaram disparar contra a líder da bancada parlamentar da RENAMO, Ivone Soares, em Quelimane, na Zambézia. Agora, o edil de Quelimane, Manuel de Araújo, segunda figura do Movimento Democrático de Moçambique (MDM), denuncia que está a ser perseguido por homens armados com a intenção de o matar.
Ouvido pela DW África, Araújo afirma que vive "um clima de muito medo” nos últimos dias, com pelo menos dois homens armados a persegui-lo "dentro e fora da província da Zambézia”.
Manuel de Araújo não revelou a identidade dos homens em causa, mas garante que sabe quem são as pessoas que o perseguem, "caso seja morto ou vítima de qualquer acção criminosa”.
Há já quem aponte a proximidade do edil de Quelimane ao líder da RENAMO como o motivo para a alegada perseguição do número dois do MDM. Manuel de Araújo é casado com uma sobrinha de Afonso Dhlakama.

Polícia promete esclarecer o caso Ler mais (26.09.2016)

STV Sergio Vieira sobre as Dividas Escondidas 2016



Quem fala aqui é Sérgio Vieira, membro sénior da Frelimo, ex-Governador do Banco de Mocambique e ex-Ministro da Seguranca. Come one!

segunda-feira, setembro 26, 2016

Depreciação do Metical acentua-se e Reservas Internacionais continuam a cair

Informação mais recente do Instituto Nacional de Estatística (INE) aponta que na segunda metade de Agosto o Metical registou perdas nominais em relação ao dólar norte-americano em todos segmentos de mercado cambial interno.
Com efeito, no Mercado Cambial Interbancário (MCI – transações entre o Banco de Moçambique e os bancos comerciais) a unidade da moeda americana correspondia a 72,96
Meticais. Já nos bancos comerciais, a cotação foi de 75,21 meticais e 76,48 meticais nas casas de câmbio. Ler mais (O País – 26.09.2016)

“Não há confiança entre o Governo e a Renamo”, Mario Raffaell

Já passam cerca de 20 rondas negociais entre as delegações do Governo e da Renamo, com quatro pontos na mesa de discussão. Entretanto, nenhum foi ultrapassado.
Para o coordenador dos mediadores, Mario Raffaelli, a maior dificuldade para haver consensos entre o Governo e a Renamo é a falta de confiança entre as partes. Raffaelli falava ontem, em Maputo, na cerimónia oficial do dia das Forças Armadas de Defesa, e disse que os principais itens a serem resolvidos e que podem devolver a paz ao país têm que ver com a descentralização do poder, exigida pela Renamo, e o cessar-fogo, exigido pelo Governo.
Lembre-se que a governação de seis províncias, o fim dos ataques armados, a integração dos homens da Renamo nas Forças de Defesa e Segurança e a desmilitarização dos homens fiéis a Dhlakama são os pontos que estão na mesa do diálogo político.
Fonte: O País – 26.09,2016

domingo, setembro 25, 2016

Num Estado de Direito Democrático

Juiz brasileiro autoriza investigação a alegações contra presidente Michel Temer


Um juiz do Supremo Tribunal do Brasil autorizou a abertura de investigações preliminares a alegações de que o presidente brasileiro, Michel Temer, procurou doações ilícitas para uma campanha em 2012.
As alegações foram feitas por Sérgio Machado, ex-presidente da Transpetro, uma subsidiária da gigante petrolífera Petrobras, durante o seu depoimento no âmbito da Operação Lava Jato.
Segundo Machado, Temer terá pedido donativos à Transpetro em 2012 para apoiar a campanha de um candidato à prefeitura de São Paulo.
A investigação, anunciada pelo juiz Teori Zavascki na sexta-feira à noite, cita ainda vários outros políticos do Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), de Michel Temer, dos seus aliados do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Parido dos Trabalhadores (PT), da presidente deposta Dilma Rousseff e do seu antecessor Luiz Inácio Lula da Silva.
Com base nesta primeira inspeção, os procuradores decidirão se lançam ou não uma investigação formal ao presidente do Brasil.
No esquema de corrupção denunciado pela Operação Lava Jato, a Petrobras daria contratos sobre inflacionados a outras grandes empresas, como a OAS ou a rival Odebrecht.
O esquema seria orquestrado por políticos de topo, que receberiam subornos das empresas, montantes que ficariam para os próprios ou para os cofres do partido.

Fonte: Lusa – 24.09.2016

quinta-feira, setembro 22, 2016

Comissão das negociações de paz em Moçambique pauta-se por inclusão parcial

Nesta quinta-feira (22.09.), a terceira maior força política do país, o MDM, submeteu a sua proposta de descentralização junto da comissão mista de negociações, que tem como partes divergentes a RENAMO, maior partido da oposição, e o Governo da FRELIMO. Uma equipa internacional está a mediar o diálogo, onde a descentralização, proposta pela RENAMO, é um tema polémico. A DW África conversou com Eliseu de Sousa, vice-presidente da comissão nacional de juridisção do MDM e que lidera a missão do partido junto da comissão, sobre o assunto:

DW África: O vosso gesto é uma chamada de atenção aos envolvidos sobre a exclusão a que estão sujeitos? É uma chapada?

Eliseu de Sousa (ES): Na verdade esta reivindicação do MDM decorre da legitimidade democrática que este partido detém. Ora, eu não falaria tanto de uma chapada. Só queria deixar entender que o MDM, como partido político com representação parlamentar, tem dignidade e legitimidade democrática para em nome dos moçambicanos que ele representa, dizer justamente algo sobre a alteração da vida política, social e económica. Não é compreensível que um partido com representação parlamentar, que tem um segmento do seu eleitorado expectante, e que se está em discussões de aspetos tão importantes nas suas vidas, o seu representante fique de fora com imediatos reflexos nas suas vidas.

DW África: Durante algum tempo as opiniões e participação de outros da sociedade moçambicana foram sempre rejeitadas pelas partes envolvidas nas negociações. O que terá originado esta cedência? Ler mais (Deutsche Welle, 22.09.2016)

Fórum de diálogo lançado oficialmente em Maputo

Um novo fórum de diálogo para a Paz Efectiva e Unidade Nacional, foi lançado oficialmente n esta quinta-feira, 22, em Maputo.
O espaço pretende contribuir com soluções para a actual tensão política em Moçambique
A sociedade civil moçambicana continua à procura de soluções para a paz efectiva bem como para que a unidade nacional seja uma realidade no país.
É nesse sentido que acaba de ser criado um novo Fórum de Diálogo para Paz Efectiva e Unidade Nacional, formado por organizações da sociedade civil e que, segundo Eulália Pelembe, irá dedicar-se à promoção de diálogos políticos permanentes de modo a evitar futuros conflitos que atentem contra a paz e ao bem estar dos moçambicanos.
"Pensamos que a paz é um bem tão precioso para os moçambicanos é condição base para o desenvolvimento sustentável do país e para o desenvolvimento económico do país, dai que pretendemos ser um fórum permanente queremos trabalhar por forma a a que se evite novos conflitos", disse Eulália Pelembe.
Para o analista político Simão Nhambi, a busca por soluções para a paz e unidade nacional pela sociedade civil está relacionada com a bipolarização do diálogo político nacional.

Daviz Simango apresenta hoje à Frelimo e à Renamo a sua proposta de descentralização

Negociações

Bernhard Weimer vai explicar o que é descentralização administrativa.

Volta a reunir-se na manhã de hoje, quinta-feira, para debater na especialidade a proposta de revisão constitucional, a subcomissão que prepara a proposta de legislação que vai ser submetida à Assembleia da República antes de Novembro próximo, para ser debatida e aprovada para em vigor antes das próximas eleições gerais e provinciais,

À tarde, a Comissão Mista estará reunida para ouvir uma palestra subordinada ao tema

“Descentralização e desconcentração”. O orador convidado para o efeito é o professor alemão Bernhard Weimer, que reside actualmente na cidade Vilanculos, na província de Inhambane.

Bernhard Weimer é especialista em estudos de descentralização e vai fazer uma exposição para a Comissão Mista sobre como deve acontecer uma descentralização administrativo-governativa. A ideia é trazer a sua visão sobre a descentralização e responder a algumas perguntas da Comissão Mista sobre as vantagens e as implicações.

“Auditoria sobre dívidas secretas e ilegais não pode ser como “... uma auditoria que se faz... em todas as empresas normais ...”!, Roberto Tibana

Fala-se agora de auditoria independente e internacional, e deixou-se cair a palavra forense. Fala-se também de auditoria a empresas EMATUM, ProIndicus e MAM, e deixou-se cair no “esquecimento” a chamada “dívida do Ministério do Interior”. Falando ainda dos Estados Unidos da América após o encontro com a Directora Executiva do FMI (com a qual parece ter chagado a um acordo sobre o assunto), o Presidente Nyusi “clarificou” que “... este assunto está a ser tratado ao nível da Procuradoria-Geral da República (PGR) e ficou assente que vai continuar ... e que se deve fazer, de facto, a auditoria independente às empresas envolvidas ... “, e rematou:   “ ... não se fala aqui da auditoria independente às finanças da República de Moçambique, a confusão não deve existir haver neste sentido ... “ , para depois acrescentar que “ ... é uma auditoria que se faz as empresas... em todas as empresas normais isso se faz e neste caso vai ser uma auditoria indepenende ...”. 
Ora, há aquí algumas ambiguidades e equívocos. E como estamos a entrar numa fase decisiva deste processo, pode ser útil uma clarificação dos termos de engajamento da auditoria sobre as dívidas secretas e ilegais. Vamos por partes:

quarta-feira, setembro 21, 2016

Teodato Hunguana defende que o sistema de Governo no país é perigoso

O antigo governante e quadro sénior do partido Frelimo, Teodato Hunguana, defende que a construção do Estado de Direito iniciado na década 90 é inacabado e lento. Orador de uma palestra sobre o Estado de Direito, ontem, no Instituto Superior de Relações Internacionais, o antigo Ministro defendeu também que o sistema de Governo no país é perigoso e é urgente garantir a separação do poder, descentralização e despartidarização do Estado.
No começo da sua explanação, Hunguana analisou a transição do monopartidarismo para o multipartidarismo com a adopção da constituição de 1990, considerando que as transformações ocorridas não foram profundas. Para o antigo Ministro da Justiça e vice do Interior, o partido no poder revelou dificuldades de adaptação à nova realidade multipartidária.
Na visão do jurista, a transformação resultou numa tensão entre a velha Frelimo monopartidária e a nova Frelimo no contexto multipartidário. “O velho não desapareceu totalmente e o novo não se afirmou completamente”. Ou seja, de acordo com Hunguana, o antigo partido único apostou na continuidade ao invés de adequar-se à nova constituição.

STV LinhaAberta 20 09 2016



Assiste este programa e escutar Roberto Tibana a comentar. Não é para perder.

Gabão: Presidente cessante aceita recontagem de votos de presidenciais

O Presidente cessante do Gabão, Ali Bongo Ondimba, aceitou nesta terça-feira a recontagem dos votos das eleições presidenciais de 27 de Agosto deste ano, na sequência de intensas pressões internacionais dos Estados Unidos, da União Europeia (UE) e da União Africana (UA).

De acordo com o embaixador do Gabão e homem de confiança de Ali Bongo Ondimba nos Estados Unidos, Michael Moussa-Adamo, a recontagem dos votos será concluída pelo Tribunal Constitucional antes de confirmar o vencedor do escrutínio.

Esta informação veio em resposta ao recurso formal interposto no Tribunal Constitucional pelo candidato da oposição, Jean Ping, que,  segundo a contagem observada no dia do escrutínio, venceu Ali Bongo  Ondimba por uma diferença substancial.

Por outro lado, o embaixador Moussa-Adamo notou que   mais de mil e 200 observadores internacionais da UE, da UA, dos Estados Unidos e outros peritos eleitorais estiveram presentes durante a eleição em que Ali Bongo.

Nas eleiçõe Bongo reivindicou uma taxa de participação de 99,9 porcento na sua província natal (Haut-Ogooué) com 95 porcento dos votos a seu favor.

Segundo os observadores da UE, “uma análise do número de não votantes e dos boletins brancos e nulos revela uma anomalia evidente nos resultados finais de Haut-Ogoougé”.

John Kerry desmantela G 40 a partir de Washington

Em operações perigosas na AIM

O Secretário de Estado norte-americano, John Kerry, desmantelou, em tempo útil, uma tentativa de manipulação de informação protagonizada pela Agência de Informação de Moçambique (AIM) no âmbito da visita do Presidente da República, Filipe Nyusi, aos Estados Unidos da América (EUA). A AIM cita John Kerry como tendo dito que precisava de conversar com o presidente Nyusi sobre a necessidade de se reduzir alguns níveis de violência que tem estado a ocorrer na forma de lidar com a oposição ou partidos da oposição, tendo acrescentando que, na realidade, o recrudescimento da violência em curso em Moçambique provém dos homens armados do movimento rebelde da Renamo, através de emboscadas nas principais estradas das províncias e ataques em postos de saúde, esquadras e outros alvos civis e militares.

“É verdade que a AIM irá inserir a sua própria edição e propaganda pró-regime nas suas matérias, mas isto torna-se mais pernicioso e enganador que o normal. Depois de citar directamente uma fonte é típico um comentário depois do parágrafo anterior.