terça-feira, dezembro 06, 2016

MDM não concorda com o que os dez deputados da Frelimo vão dizer na sexta-feira

Relatório paralelo à vista

A bancada parlamen­tar do Movimento Democrático de Moçambique (MDM) poderá apresen­tar um relatório paralelo em relação ao trabalho realizado pela Comissão Parlamentar de Inquérito para Ave­riguar a Situação da Dívida Pública.

É que, segundo noticiamos na edição desta segunda-feira, o relatório adoptado pela Comissão que, como se sabe, é composta por dez membros da Frelimo e um único do MDM, prati­camente sai em defesa do governo e de Armando Guebuza por considerar que a contratação das dívidas deve ser entendida como um exercício que era necessário no âmbito da promoção da segurança e defesa da soberania nacional. Ou seja, no fundo, os dez membros da Frelimo na Comissão chefiada por Eneas Comiche, não veem nada de errado no processo da contra­tação das astronómicas dívidas, senão questões procedimentais relacionados com o facto de se ter extravasado os limites orçamentais sem informar à Assembleia da República.

É, pois, por não concordar com este conteúdo que a bancada do MDM, muito provavelmente, poderá avançar com um relatório paralelo, na perspectiva de colocar a sua percepção e o entendi­mento real que tem em torno do formato em que foram realizadas as actividades da Comissão de Inquérito.

Detido director da antiga Cadeia Central por envolvimento na fuga de um recluso

A Procuradoria Provincial de Maputo e o Comando-Geral da Polícia confirmaram hoje a detenção do director do Estabelecimento Penitenciário Provincial de Maputo, antiga Cadeia Central, do seu adjunto e outros funcionários prisionais que estiveram de serviço no dia 24 de Outubro, data em que fugiu o suposto assassino do procurador Marcelino Vilanculos.
Um dia depois da detenção do grupo, o Tribunal Judicial da Província de Maputo legalizou a prisão dos suspeitos, segundo confirma um comunicado da Procuradoria Provincial e o porta-voz do Comando-geral da PRM.
“Confirmo a detenção do director, do director-adjunto e do pelotão que esteve em serviço naquele local no dia da fuga”, disse Cláudio Langa.   
Enquanto decorrem as investigações, circulam denúncias de alegados casos de torturas de alguns detidos suspeitos de terem ligações com o assassinato do procurador. Algumas imagens na posse de O País mostram um cidadão identificado por José Coutinho, preso na B.O., que teria sido torturado no passado dia 26 de Novembro no Comando da Unidade de Intervenção Rápida. Entretanto, a Polícia diz desconhecer o caso e promete investigar.

GÂMBIA: PRESIDENTE ELEITO LIBERTA PRISIONEIROS POLÍTICOS

As autoridades gambianas libertaram segunda-feira Ousainou Darboe, líder do Partido Democrático Unido (UPD), a maior formação política da oposição, e 18 outros membros condenados a três anos de prisão em Julho último.

A sua libertação acontece dias depois da eleição de Adama Barrow que pôs fim a 22 anos de governação de Yahya Jammeh.

Eles foram libertos sob fiança por um tribunal de recurso depois de uma audição na tarde de segunda-feira e deverão ser absolvidos inteiramente como parte de uma promessa feita pelo presidente eleito de libertar todos os prisioneiros políticos.

Estes membros da oposição foram presos em Abril por decisão do Tribunal Supremo em Banjul acusados de reunião ilegal, incitamento à violência e conspiração. A sua detenção ocorreu depois de uma manifestação que exigia reformas políticas e contra a morte de um membro sénior da UDP na prisão.

segunda-feira, dezembro 05, 2016

Mais de 1200 contentores de madeira em toro apreendidos em Nacala

Trata-se da maior apreensão de madeira registada na história do país
Mais de 1200 contentores de madeira em touro de diferentes espécies, que estavam a caminho da China, de forma fraudulenta, acabam de ser apreendidos em vários estaleiros em Nacala porto pelo Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural.
Trata-se da maior apreensão de madeira, registada na história de Moçambique, no âmbito de abate e exploração ilegal de recursos florestais, segundo Olívia Amosse, directora da Agência Nacional de Controlo da Qualidade Ambiental, no Ministério da Terra, Ambiente e Desenvolvimento Rural, que lidera a equipa envolvida na operação.

Partidos moçambicanos são incapazes de formular políticas sobre recursos naturais, indica ONG

Os partidos moçambicanos têm uma deficiente preparação para a formulação de políticas sobre a indústria extractiva, lacuna que pode prejudicar a defesa dos interesses do país, disse hoje o director-executivo do Instituto para a Democracia Multipartidária (IDM). 
Em declarações à agência de notícias Lusa, à margem da conferência sobre "Participação dos Partidos Políticos e Parlamento no Desenvolvimento da Indústria Extractiva", Hermenegildo Munjovo afirmou que a insuficiente capacidade das instituições políticas moçambicanas no debate sobre a indústria extractiva resulta na importação de políticas e leis de outros países não ajustadas à realidade moçambicana.
"Devo dizer que [a preparação das instituições políticas] é ainda muito deficiente, sente-se que os partidos políticos e o parlamento podem fazer ainda mais", sublinhou o director-executivo do IDM, uma organização não-governamental moçambicana.

Activistas duvidam de uma eventual transição no MPLA

Rafael Marques diz não haver transição no MPLA e Salvador Freire afirma que JES não deixará saudades.

O Comité Central do MPLA reuniu-se na sexta-feira, 2, para preparar as eleições de 2017 e de acordo com a rádio pública (RNA) e fontes do órgão contactadas pela VOA, o partido vai apresentar uma lista às eleições de 2017 sem José Eduardo dos Santos.
As mesmas fontes indicam que o actual ministro da Defesa e vice-presidente do partido será o cabeça-de-lista e candidato à Presidência da República, enquanto o actual ministro da Administração Interna, Bornito de Sousa, será o candidato a vice-presidente.

Analistas advertem, no entanto, para a imprevisibilidade do Presidente José Eduardo dos Santos.

Salvador Freire, presidente da associação cívica Mãos Livres, lembra que o Presidente da República acostumou a fintar os angolanos e por isso não acredita numa possível saída de José Eduardo dos Santos.

Por seu lado, o jornalista e activista Rafael Marques afirma que esta questão diz respeito aos militantes do MPLA, mas alerta que é pratica do Presidente da República anunciar as grandes decisões no exterior do país. Ler mais (Voz da América – 05.12.2016)

Recontagem de votos no estado de Michigan (EUA) começa hoje

Um juiz ordenou uma recontagem à mão dos votos das eleições presidenciais norte-americanas no estado do Michigan a partir das 12:00 (hora local), a pedido do Partido Verde.
A candidata do Partido Verde, Jill Stein, está a tentar forçar a recontagem em três estados (Michigan, Pensilvânia e Wisconsin).
Actualmente, os votos nas presidenciais do mês passado, ganhas pelo candidato do Partido Republicano, Donald Trump, estão a ser contados no Wisconsin.
No Nevada, uma recontagem parcial foi pedida pelo candidato independente Roque De La Fuente.
O juiz Mark Goldsmith divulgou a sua decisão hoje, rejeitando um pedido para que se esperassem dois dias úteis para começar a contagem à mão de cerca de 4,8 milhões de boletins de voto no Michigan. A decisão aumenta as probabilidades de o estado completar a recontagem antes do prazo fixado, 13 de Dezembro.
Jill Stein sugeriu que Donal Trump e os seus apoiantes poderiam tentar atrasar as recontagens para dificultar ou impossibilitar o cumprimento do prazo de dia 13 para os estados certificarem os seus resultados eleitorais ou procurar ter os votos decididos pelo Congresso, que é controlado pelos republicanos.
As autoridades responsáveis pelas eleições nos três estados (Michigan, Wisconsin e Pensilvânia) exprimiram confiança nos resultados apurados inicialmente. Nestes três estados, Donald Trump ganhou por uma escassa margem.
Não é expectável que as recontagens resultem numa alteração suficiente de votos que mude o resultado em qualquer um dos estados.
Fonte: LUSA – 05.12.2016

domingo, dezembro 04, 2016

Descentralização continua a dividir Governo e Renamo

As delegações do Governo e da Renamo continuam sem consenso sobre a proposta de lei da descentralização do poder, avançada pelos mediadores, no fim da quarta fase das negociações. As duas delegações, mandatadas pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e pelo líder da Renamo, Afonso Dhlakama, respectivamente, reuniram em separado com os mediadores internacionais, última sexta-feira, em Maputo, com vista a chegar-se a um entendimento sobre o que opõe as partes.
O primeiro encontro decorreu no período da manhã e juntou os mediadores internacionais e a equipa do Governo. A proposta de lei da descentralização do poder e a cessação das hostilidades militares foram os temas discutidos durante quase uma hora de negociações à porta-fechada.
Segundo Mario Raffaelli, coordenador dos mediadores internacionais, ainda não se alcançou consenso sobre estas matérias. “Reunimo-nos com o intuito de ouvir a proposta do Governo sobre os pontos de agenda e, depois, iremos apresentá-los ao partido Renamo”, disse Raffaelli, assegurando, porém, que “neste momento há alguns avanços significativos nas conversações”, segundo ele, mais produtivas quando acontecem em separado. Aliás, desde a interrupção da terceira fase do diálogo político, em Setembro passado, os mediadores vêm se reunindo em separado com as delegações do Governo e da Renamo.

Esperando a declaração do voto do deputado Venâncio Mondlane na CPI

Venâncio Mondlane, nós moçambicanos sofridos estamos efusivamente esperando das tuas declarações, as únicas INDEPENDENTES nessa Comissão Parlamentar de Investigação sobre a dívida INCONSTITUCIONAL cujos membros são:

Eneas Comiche, que é presidente, Sérgio Patie, vice-presidente, José Katupha, Lucas Chomera Jeremias, Francisco Mucanheia, Alberto Matukutuku, Jaime Neto, Olinda Mith, Esmeralda Muthemba,Luciano de Castro, todos pela bancada da Frelimo.

sexta-feira, dezembro 02, 2016

Araújo escreve ao PR

A propósito das ameaças de morte

Carta Aberta a Sua Excia Jacinto Nyussi, Presidente da República

Excia,

Na sequência das notícias que têm sido veiculadas pelos Órgãos de Comunicação Social, com destaque para o Diário da Zambézia, STV e TVM, indicando a ocorrência de mortes ou ameaças de morte na nossa cidade e quiçá província, vimos por este meio rogar a V. Excia para que no uso das competências que lhe são atribuídas pela Constituição da República e reconhecendo a separação de poderes, envide esforços no sentido de mandar averiguar a situação, no intuito de travar a proliferação destas ações que contrastam com os princípios de um Estado de Direito Democrático, conforme estatuído na nossa Lei Mae, a Constituição da Republica!

Excia, há escassos dias recebemos através dos órgãos de informação social a triste noticia segundo a qual um grupo de indivíduos tem ameaçado de morte ao Jornalista do Diário da Zambézia, Senhor António Zefanias. Em meu nome pessoal, manifesto a minha solidariedade não só aquele jornalista, mas a todos concidadãos nossos que tem sido vitimas destas acções! Condeno veementemente estes actos macabros, levados a cabo pelos inimigos da nossa Constituição da República, inimigos da liberdade de expressão, violando flagrantemente inter alia, o preceituado nos Artigos 38, 40 e 48 da Constituição da República de Moçambique.

Excia, o Artigo 30 da nossa Lei Mãe, reza que: 1.“Todos os cidadãos tem o dever de respeitar a Ordem Constitucional.” 2.Os actos contrários ao estabelecido na Constituição são sujeitos a sanção nos termos da lei” Por sua vez, o Artigo 40 preconiza que: “ 1-Todo o cidadão tem direito à vida, à integridade física e moral, e não pode ser sujeito à tortura ou tratamentos cruéis ou desumanos; 2- Na República de Moçambique não há pena de morte”. E por sua vez o Artigo 48.1, inserido no Capitulo II da Constituição da República de Moçambique, determina que “Todos os cidadãos têm direito à liberdade de expressão, à liberdade de imprensa, bem como o direito à informação”.

O jornalista António Zefanias e colegas de profissão, sob protecção da Constituição da República de Moçambique, tem vindo a exercer suas actividades. E verdade que nem tudo o que o Diário da Zambézia ou outros órgãos de informação escrevem ou divulgam e ou pode ser do nosso agrado, ou das instituições estatais, mas não podemos permitir que se cultive o ódio e a vingança por mãos próprias, apenas porque discordamos dos pontos de vista dos jornalistas ou de quem quer que seja!

Ao Estado recai o ônus do monopólio do uso da forca dentro da Lei e a promoção da justiça, e cabe aos seus agentes impor a Lei e a Ordem e sobretudo fazer valer a Lei Mãe, a nossa Constituição da República. Há sensivelmente dois meses, soubemos através dos órgãos de informação que a Chefe da Bancada da Renamo foi vítima de uma ameaça a sua vida na cidade de Quelimane!

Há mais Viegas e Zimbas nessa toca


O comentário feito por Alberto Chipande, segundo o qual “os roubos vão continuar, porque somos humanos e, como se não bastasse, não somos santos”, é sintomático da degradação da moral e do tipo de sociedade que o Governo da Frelimo tem vindo a construir para os moçambicanos. Já é sabido – por experiência feita – que essa escumalha tem estado a empurrar os moçambicanos para um abismo sem precedentes, através de saque ao erário.
Não há dúvidas de que o Governo da Frelimo é intrinsecamente uma trapaça, e especialista em roubalheira. Desde a Independência Nacional, tem-se ocupado de insana ambição declarada de saque aos cofres públicos, e cinicamente propala a ideia de que está ao serviço do povo moçambicano, quando, na verdade, persegue interesses obscuros.
É preciso que se compreenda que as informações que dão conta de que o antigo PCA das Linhas Aéreas de Moçambique (LAM), José Viegas, e o antigo director da Petrolífera Sasol em Moçambique, Mateus Zimba, pediram suborno no valor de um milhão de dólares norte-americanos (tendo recebido 800 mil) à Embraer para adjudicarem a compra de duas aeronaves à empresa brasileira mostram que os gestores públicos têm vindo a enriquecer de forma ilícita.
Este não é um caso isolado. É o que tem estado a acontecer neste momento nas empresas públicas ou participadas pelo Estado. Trata-se de um punhado de gente que está a espoliar os cofres públicos e, ainda por cima, inescrupulosamente vêm a público para fazer engolir ao povo estuprado, sem dó nem piedade, pela pobreza, o facto de que eles têm direito legítimo de serem ricos porque libertaram a pátria.

Teodoro Waty diz não desconfiar da gestão do seu antecessor nas LAM

Um dia depois de “O País” ter noticiado a existência de documentos colocados a circular pela justiça brasileira que indicam que o antigo PCA da LAM, José Viegas, e o ex-gestor da Sasol, Mateus Zimba, receberam suborno para facilitar a compra de aeronaves da Embraer, Teodoro Waty, jurista que substituiu o engenheiro José Viegas, disse que, após assumir o posto, não notou irregularidades na gestão da empresa. “Os jornais não são um tribunal, não tenho provas de que o que se diz é verdade. Confio no meu antecessor. Enquanto estive lá, não vi indícios do que foi noticiado. O melhor é aguardar que ele se pronuncie e sejam apresentadas provas”, defendeu Waty, segundo o qual cabe à justiça esclarecer o caso.

Presidente da Gâmbia admite derrota eleitoral e sai do poder ao fim de 22 anos

Quando um povo é sério, mesmo aquele que se faz de Deus na Terra acaba de ser retirado do poder. De facto, o voto é a força de um povo. O Senhor Yahya Jammeh, Presidente da Gâmbia, foi derrotado e felizmente reconhece a derrota.

Presidente da Gâmbia admite derrota eleitoral e sai do poder ao fim de 22 anos

O Presidente da Gâmbia, Yahya Jammeh, admitiu a derrota nas eleições presidenciais, disse o director da comissão eleitoral, anunciando assim o fim de uma liderança de 22 anos na mais pequena nação da África continental.
"É realmente único que alguém que tem governado este país durante tanto tempo tenha aceitado a derrota", disse Alieu Momar Njie aos repórteres em Banjul, a capital da Gâmbia.
Jammeh, que chegou a dizer que governaria o país durante um milhões de anos se Deus permitisse, estava a tentar ganhar o seu quinto mandato presidencial à frente da Aliança para a Construção e Reorientação Patriótica (ACRP), depois de ter tomado o poder em 1994, num golpe de Estado.
A televisão estatal noticiou, segundo a AFP, que o Presidente derrotado faria uma declaração ainda hoje para congratular o líder da oposição, Adama Barrow, de 51 anos.
Barrow, até agora um desconhecido empresário, era o candidato presidencial apoiado por vários partidos políticos que se juntaram pela primeira vez e ganharam um apoio popular até então sem precedentes.
A eleição de Quinta-feira foi marcada por um 'apagão' da internet e das comunicações internacionais, levando alguns grupos de direitos e os Estados Unidos a condenarem a iniciativa.
A Gâmbia é uma pequena ex-colónia britânica, tendo o formato de uma língua de terra rodeada pelo Senegal, que faz fronteira a sul com a Guiné-Bissau.

Fonte: SAPO – 02.12.2016

quinta-feira, dezembro 01, 2016

Oposição da Coreia do Sul rejeita renúncia de Park e insiste em "impeachment"

Partidos de oposição da Coreia do Sul prometeram nesta quarta-feira que irão levar adiante a tentativa de afastar a presidente sul-coreana, Park Geun-hye, por meio de um processo de "impeachment", rejeitando a oferta de renúncia no meio de um escândalo crescente de tráfico de influência e conclamaram os membros do governista Partido Saenuri a unirem-se à causa.
Numa reviravolta que transferiu o fardo da resolução da crise que abala sua Presidência, Park pediu na terça-feira ao Parlamento que decida como e quando ela deveria sair, o que parlamentares oposicionistas repudiaram como uma manobra para ganhar tempo e evitar o "impeachment".
Os líderes dos três partidos de oposição, que juntos detêm 165 das 300 cadeiras do Parlamento unicameral e podem apresentar uma moção de impedimento, disseram que não irão negociar com a legenda de Park sobre a sua proposta de renúncia.
"O único caminho que sobrou é o impeachment conforme a Constituição", disse o líder do Partido Democrático, Choo Mi-ae, em uma reunião com os líderes dos dois outros partidos oposicionistas.
O líder do também opositor Partido Popular, Park Jie-won, disse que uma moção será submetida a votação na próxima sexta-feira, ou na sexta-feira seguinte, se necessário.
"O impeachment é o único caminho", afirmou. Park, que tem imunidade contra um processo sobre o caso enquanto permanecer no cargo, é acusada pelos procuradores de ter se conspirado com uma amiga, Choi Soon-sil, e permitido que ela exercesse uma influência indevida em assuntos de governo e na arrecadação de duas fundações criadas para apoiar iniciativas da mandatária.
Ela negou qualquer irregularidade, mas admitiu que foi descuidada em suas relações com Choi.

Fonte: @Verdade – 30.11.2016

Gâmbia: Eleições em 'clima de medo'

Os gambianos vão esta quinta-feira às urnas. O atual chefe de Estado, Yahya Jammeh, venceu três eleições presidenciais e não tenciona abandonar as rédeas do poder. A oposição tem sido intimidada.
De repente, o taxista pára e olha para mim, nervoso. Esteve minutos a fio a queixar-se da situação na Gâmbia: a economia está pela hora da morte; ele a família mal conseguem sobreviver com os seus trabalhos esporádicos - como taxista e eletricista. Digo-lhe que sou jornalista, e, por segundos, ele não se mexe. Mas diz depois: "É perigoso falar abertamente, mesmo na minha família. Não podemos confiar em ninguém."

Detenções, tortura, raptos

É o medo de dizer algo de errado - não é a primeira vez que sou confrontado com isso no país, como jornalista estrangeiro. Entrevistas que tinha combinado são adiadas à última hora - "estou demasiado ocupado" é a justificação. A organização de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch denuncia um clima de medo neste pequeno país da África Ocidental. Desde que chegou ao poder através de um golpe de Estado, há 22 anos, o Presidente Yahya Jammeh governa a Gâmbia com mão de ferro. O regime usa detenções arbitrárias, tortura e raptos para pressionar jornalistas e sociedade civil a auto-censurarem-se. Ler mais (Deutsche – 01.12.2016)

Jorge Ferrão destituído por travar politiquice na Educação

Jorge Ferrão, antigo Ministro da Educação e Desenvolvimento Humano (MINEDH), considerado sensível aos problemas que enfermam este sector, foi exonerado e substituído pela deputada Conceita Sortane, alegadamente porque não “fazia um controlo político na educação”, e tão-pouco “era um comissário político” do partido no poder, a Frelimo. Assim entende o Movimento Democrático de Moçambique (MDM).

“Todos nós perguntamos como se exonera um dirigente” que, aparentemente, fazia um trabalho apreciável. Contudo, “cada governo tem a sua estratégia de governação e devemos respeitar isso”, disse ao @Verdade Lutero Simango, chefe da bancada parlamentar do MDM.

Para aquela formação política, Jorge Ferrão foi afastado do cargo e nomeado reitor da Universidade Pedagógica (UP) porque “não fazia um controlo político na Educação”, mas sim, profissional.

Há Omertá(código de silêncio) em torno das dívidas da Proindicus, MAM e EMATUM (3)

Parlamento investiga à porta fechada
Nem mesmo na denominada “Casa do Povo” os moçambicanos têm o direito de acompanhar os trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito que investiga as mesmas dívidas, é que as sessões de trabalho e audições decorrem à porta fechada numa inovação ditada pelo voto da maioria da bancada parlamentar do partido Frelimo.
É que em outros Países democráticos os trabalhos das comissões parlamentares de inquérito são abertos a cobertura dos medias para que os cidadãos possam acompanhar cada uma das audições e serem atribuídas consequências políticas aos responsáveis, pois não é expectável que o Informe desta CPI conduza à responsabilização criminal de algum dos responsáveis pelos empréstimos que violaram a Constituição da República de Moçambique.
As investigações do @Verdade mostraram que além dos funcionários que rubricaram os documentos formais outras instituições e dirigentes do Estado estavam a par dos empréstimos ilegais das três empresas estatais.

Bispos católicos voltam à carga

“Interesses particulares estão a atrasar a paz e a vida dos moçambicanos

Os bispos católicos emitiram mais uma Carta Pastoral, onde expõem a sua preocupação em relação à falta de consenso entre o Governo e a Renamo para o restabelecimento da paz e da livre circulação de pessoas e bens. No documento, os bispos católicos dizem que há interesses particulares que
estão a atrasar a obtenção da paz.
“Deploramos que, por causa de interesses particulares e ocultos, se atrase a pôr ponto final a este conflito armado, que continua a semear no seio da família moçambicana luto, dor medo, ansiedade, angústia, insegurança”, lê-se na Carta. Segundo os bispos, o conflito está a comprometer “o curso normal da vida social e o futuro de Moçambique”.
Dívidas escondidas, fome e sequestros No documento, os bispos manifestam- se também preocupados em relação às dívidas escondidas, à fome e às calamidades naturais.
“Com profunda mágoa, porém, constatamos o grande sofrimento do nosso povo devido às calamidades naturais, seca e inundações, que deixam as populações numa situação de fome e insegurança alimentar”, escrevem os bispos. “E devido à crise económica, ao endividamento, ao recrudescimento da tensão político- -militar, a generalização da violência e ao desrespeito pelo valor da vida: linchamento, queimadas de casas, lamentamos igualmente atitudes e acções de intolerância, arrogância e indiferença pelo contínuo grito de toda a sociedade moçambicana: paz, paz, diálogo”.

Fonte: Canalmoz,-  29.11.2016)

quarta-feira, novembro 30, 2016

Há Omertá(código de silêncio) em torno das dívidas da Proindicus, MAM e EMATUM (2)

PGR esconde Termos de Referência da Auditoria Internacional e Independente
Somente pressionada pelo FMI e doadores internacionais a PGR, à reboque do Governo de Filipe Nyusi, assentiu iniciar uma Auditoria forense às dívidas contraídas pelas três empresas estatais, a ser realizada por uma consultora estrangeira de reputação.
No início de Novembro foi escolhida a empresa Kroll e formalmente a Auditoria teve o seu início na semana finda com assinatura do acordo entre a Procuradoria-Geral da República e a empresa de consultoria.
Todavia a instituição dirigida por Beatriz Buchili - nomeada para o cargo por Armando Guebuza em Julho de 2014 – não divulgou publicamente quais são os Termos de Referência da Auditoria Internacional e Independente.
Ao abrigo do Direito à Informação o @Verdade solicitou uma cópia dos Termos de Referência porém a PGR entende que os moçambicanos, que já estão a pagar as dívidas ilegais, não têm o direito de saber o que vai ser investigado para daqui a 90 dias poderem aferir sobre o trabalho realizado pela consultora Kroll, alegadamente porque a “Auditoria foi solicitada no âmbito da instrução preparatória de um processo-crime”.

África do sul anula nacionalidade adquirida ilegalmente por moçambicanos

Segundo Damasco Mathe, cônsul-geral de Moçambique em Joanesburgo, com o processo de mudança do Bilhete de Identidade analógico para o biométrico, muitos moçambicanos não estão a conseguir provar, com documentação oficial, como é que obtiveram a nacionalidade sul-africana. Dos arquivos de identificação civil, não constam muitos dos processos destes naturalizados, facto que leva as autoridades da África do Sul a retirar-lhes esta qualidade, escreve a AIM.
De acordo com Mathe, quando se vai ao sistema, nem toda a gente tem os processos da sua naturalização, o que significa que no processo de naturalização estes cidadãos terão optado por actos ilícitos. “Tendo em conta que há obrigatoriedade de provar como se obteve a nacionalidade, muitos não o conseguem fazer, porque usaram vias menos recomendáveis”, explicou.
Outra forma que está a ser usada pelas autoridades sul-africanas para obrigar as pessoas a provar a legalidade da sua naturalidade é através da apresentação de provas documentais da escola onde frequentaram o ensino na África do Sul, o que também não está a ser fácil, uma vez que não frequentaram nenhum estabelecimento de ensino naquele país.

S. TOMÉ E PRÍNCIPE - ODISSEIAS NOS MARES E TERRAS (Corrupção na LAM)

Altos Corruptos, subornados em milhares de dólares pela fabricadora de aviões brasileira EMBRAER - Executivo da General Electric Oil & Gás de Moçambique, Mateus Zimbo e José Viegas da LAM, acusados na Mega Golpada Transnacional de corrupção e lavagem de dinheiro – Noticias recentes omitem os nomes mas nós trazemos-lhe a limpo os pormenores do gigantesco suborno, que envolveu a venda de aviões à República Dominicana, Índia, Arábia Saudita e Moçambique - Na capital as Ilhas Verdes do Equador, foi criada a empresa fantoche, Xihevele Zimba, para facilitar a transação de milionários subornos. “ – Leia mais

STV NoiteInformativa Comentarios 30 11 2016

Moçambique continua à espera da descentralização

Termina o prazo para o Governo e a RENAMO concluírem plano para descentralização. Mediadores dizem que proposta pode ser enviada ao Parlamento em dezembro. Ordem dos Advogados defende revisão constitucional.
Expira esta quarta-feira (30.11) o prazo para a comissão mista do Governo moçambicano e da Resistência Nacional Moçambicana (RENAMO) concluir a proposta do pacote legislativo sobre a descentralização administrativa do país, no âmbito da reivindicação do principal partido da oposição de governar em seis províncias onde venceu as últimas eleições.
No último dia para a apresentação da proposta, continua tudo em aberto em relação a esta nova versão do documento que resultará da articulação das respostas à proposta dos mediadoresapresentadas pelas delegações do Governo e da RENAMO, no início desta fase do diálogo.
As duas partes debatem uma revisão pontual da Constituição e a Ordem dos Advogados defende que esta deveria ser a prioridade do Parlamento moçambicano. No entanto, o presidente do Tribunal Constitucional já lançou o alerta: as revisões constitucionais não são soluções mágicas para os problemas do país. Ler mais (Deutsche Welle – 30.11.2016)

Há Omertá(código de silêncio) em torno das dívidas da Proindicus, MAM e EMATUM

Existe uma espécie Omertá em torno das empréstimos das empresas Proindicus, MAM e EMATUM. Além do aparente código de silêncio dos funcionários e dirigentes públicos envolvidos Instituições do Estado que deveriam velar pelo Interesse Público, como a Assembleia da República ou a Procuradoria-Geral da República(PGR), escondem os contornos das dívidas que o povo moçambicano já está a pagar.
Embora em Novembro de 2014 o Tribunal Administrativo tenha constatado publicamente, através do seu parecer à Conta Geral do Estado, que o Governo de Armando Emílio Guebuza havia emitido Garantias Soberanas acima do valor fixado pela Lei Orçamental de 2013 a PGR demorou dez meses a abrir o processo para averiguar a legalidade da dívida da Empresa Moçambicana de Atum(EMATUM).
Passaram mais oito meses sem nenhum desenvolvimento das investigações até que a imprensa revelou a existência e outros empréstimos obtidos com Garantias Soberanas do Estado sem que a Assembleia da República os tivesse aprovado, nomeadamente pela empresa Proindicus e depois pela Mozambique Asset Management (MAM), e só em finais de Abril, após o Fundo Monetário Internacional(FMI) suspender o apoio directo ao Orçamento Geral do Estado, é que a instituição dirigida por Beatriz Buchili “procedeu à autuação de processos para averiguar a legalidade” dessa dívida externa.

Antigo PCA da LAM implicado em um caso de corrupção

Processo de compra de aeronaves da Embraer pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM)
Um documento do Ministério Público Federal do Brasil denuncia nomes de personalidades moçambicanas, que estão envolvidas num esquema de pagamentos ilícitos pela empresa brasileira Embraer no processo de compra de dois aviões, pelas Linhas Aéreas de Moçambique (LAM).
O documento da justiça brasileira, divulgado pela internet, junta-se a outro publicado pela justiça norte-americana, que relatava uma investigação sobre pagamentos ilegais feitos pela empresa de fabrico de aviões brasileira, Embraer a executivos de companhias de Moçambique, República Dominicana e Arábia Saudita e Índia.
No caso de Moçambique, a Embraer vendeu dois aviões ao valor de 32 milhões de dólares cada. A empresa havia estimado que devia pagar entre 50 a 80 mil dólares de comissão a executivos da LAM. O pagamento da comissão, entretanto, estava a ser negociado por Mateus Zimba, que na altura não trabalhava na LAM, mas era Director da Sasol Moçambique, e que se colocou como consultor, nove meses depois do acordo de venda das aeronaves à LAM ter sido rubricado.

Guebuza foge com o rabo à seringa

Investigação às “dívidas escondidas” já ouviu o antigo Presidente da República

Dando seguimento aos trabalhos que veem realizando no âmbito da averiguação do escândalo das chamadas “dívidas escondidas”, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) ouviu, na manhã de ontem, o antigo Presidente da República, Ar­mando Guebuza. Antes de Guebuza, há sensivelmente três semanas, a mesma Comissão auscultou, no âmbito do mesmo processo, Manuel Chang, antigo ministro das Finanças, durante a administração Guebuza.

A Comissão Parlamentar de Inquérito, criada a 26 de Junho pas­sado, foi constituída para averiguar os nebulosos contornos que culmi­naram com a contratação de dívidas que rondam a casa dos USD 2.2 mil milhões, pela Empresa Moçambicana de Atum (EMATUM), ProIndicus e a Mozambique Asset Managment (MAM), durante o segundo mandato de Armando Guebuza.

A CPI tem, até a próxima quarta­-feira, 30 de Novembro, a data limite para apresentar o relatório final do trabalho realizado.

O esconde esconde de Guebuza

PROFESSORES DA ESCOLA COMERCIAL E INDUSTRIAL BOICOTAM CORRECÇÃO DE EXAMES NA BEIRA

Os professores da Escola Industrial e Comercial (EICB) 25 de Junho, na cidade da Beira, capital da província central de Sofala, em Mocambique, estão desde a manhã de terça-feira em greve, protestando contra a falta de pagamento de horas extraordinárias referentes a dois meses de 2015.

Por isso, os professores decidiram boicotar a correcção dos exames em curso desde o dia 21 deste mês, como forma de pressionar o Governo a satisfazer as suas exigências.

O Diário de Moçambique soube que os docentes não receberam pelos serviços prestados em Outubro e Novembro de 2015, receando que o mesmo venha a acontecer em relação aos meses de Setembro, Outubro e Novembro do presente ano uma vez que ainda não foram pagos.

terça-feira, novembro 29, 2016

“Olha-se para o poder como fonte de benefício pessoal”, Rui Baltazar

Isto é uma tragédia! De facto, isto é uma tragédia! Foi com estas palavras que Rui Baltazar deixou, ontem, a sua visão sobre o sistema político nacional. Membro do Governo de Transição, entre 1974 e 1975, e antigo presidente do Conselho Constitucional, Rui Baltazar vê a política nacional com desconfiança. Diz ser vergonhoso o que acontece nos processos eleitorais, criticando a disputa pelo poder. “A filosofia de que o poder é para servir o povo foi substituída pelo sentimento de que é necessário chegar ao poder para ter privilégios ou benefícios”, disse Rui Baltazar, para quem os ideais que deviam inspirar os partidos, “que têm a ver com a solidariedade, com o sacrifício para o bem comum, isso foi se perdendo no nosso país, se é que alguma vez existiu, e começa a olhar-se para o poder, fundamentalmente, como fonte de benefício”.
Por outro lado, Baltazar diz que, enquanto não houver medidas concretas de punição para os que viciam resultados eleitorais, os processos de escrutínio serão sempre caracterizados por fraudes. Para Rui Baltazar, os que cometem ilícitos eleitorais são criminosos e deviam ser tratados como qualquer um que infringe a lei. “Quanto mais se transige com o ilícito eleitoral, mais ele se torna normal, banal e menos seriedade nós podemos esperar dos processos eleitorais. Há aqui qualquer coisa que deve ser feita, para pôr fim a esta impunidade. É um crime tão grave quanto outro qualquer crime. Devemos olhar para os autores destes ilícitos eleitorais como criminosos, como delinquentes, independentemente do partido a que pertencem”, alertou.

Audição a Armando Guebuza encerra investigações do Parlamento sobre as polémicas dívidas

Entrou pela porta da frente e saiu pela dos fundos. Estas são as linhas que resumem a passagem do antigo Presidente da República, Armando Guebuza, pela Assembleia da República, onde foi ouvido pela Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) encarregue da investigação dos contornos da contratação das polémicas dívidas que provocaram a suspensão do apoio orçamental, este ano, por parte dos parceiros de cooperação, incluindo o Fundo Monetário Internacional (FMI).
Armando Guebuza chegou à sede do Parlamento pouco depois das 08h30, para uma audição que estava prevista para as 09h00.
Com a habitual escolta e segurança policial a que tem direito como antigo estadista, Guebuza, que se fazia acompanhar de alguns assessores e membros da equipa do seu gabinete (Gabinete do Antigo Chefe de Estado), dentre os quais o antigo ministro dos Transportes e Comunicações, Gabriel Muthisse, entrou no Parlamento pela entrada principal da sala de plenárias (avenida 24 de Julho).